APARTE 011 – “Sem precedentes!”

Na coluna de hoje Gabriel explica rapidamente como funciona uma lógica de precedentes à brasileira, comenta rapidamente o caso Roe vs. Wade (que periga ser afastado pela Suprema Corte dos EUA), e como estamos – a passos meio tortos – caminhando para gerar, aqui em terras tropicais, um sistema importado que organiza, estabiliza (e engessa?) a jurisprudência.